Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Objetivos do PGR
O PGR tem como metas:
- identificar os perigos presentes no ambiente de trabalho.
- Avaliar os riscos associados a esses perigos, considerando a probabilidade e a gravidade das possíveis consequências.
- Implementar medidas de controle para eliminar ou minimizar os riscos ocupacionais.
- Monitorar e revisar constantemente o ambiente de trabalho e as ações adotadas para garantir sua eficácia.
- Promover a conscientização e o treinamento dos trabalhadores quanto aos riscos e às medidas preventivas.
Estrutura do PGR
O PGR é composto por dois documentos principais:
Inventário de Riscos Ocupacionais
Este documento detalha os perigos identificados em cada ambiente de trabalho. Ele deve conter:- Descrição dos perigos existentes.
- Riscos associados a cada perigo.
- Setores ou atividades em que os riscos estão presentes.
- Análise qualitativa ou quantitativa dos riscos, avaliando a probabilidade de ocorrência e o potencial de impacto.
Plano de Ação
Este plano define as medidas preventivas ou corretivas necessárias para controlar os riscos identificados. Deve incluir:- Prioridades para implementação das ações.
- Prazos e responsáveis por cada medida.
- Recursos necessários para execução.
- Cronograma de revisão e monitoramento.
Etapas do PGR
Identificação de Perigos
Envolve uma análise detalhada do ambiente de trabalho, equipamentos, processos, substâncias químicas e condições que podem oferecer riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.Avaliação de Riscos
Com base na identificação dos perigos, avalia a probabilidade e a gravidade das possíveis consequências, classificando os riscos conforme sua criticidade.Planejamento e Implementação de Medidas de Controle
As medidas de controle são planejadas com base na classificação de controle de riscos, que inclui:- Eliminação do perigo.
- Substituição por algo menos perigoso.
- Implementação de medidas de engenharia.
- Adoção de medidas administrativas e organizacionais.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Monitoramento e Revisão
O ambiente de trabalho e as medidas inovadoras devem ser monitoradas regularmente para garantir a eficácia do programa. As revisões são permitidas sempre que haja mudanças significativas nos processos ou no ambiente.Treinamento e Comunicação
Todos os trabalhadores devem ser informados sobre os riscos identificados e treinados para adotar as medidas de segurança necessárias.
Benefícios do PGR
- Redução de acidentes e doenças ocupacionais: ao antecipar e controlar riscos.
- Cumprimento das exigências legais: evitando prejuízos e multas.
- Melhoria do ambiente de trabalho: promovendo maior conforto e segurança.
- Aumento da produtividade: trabalhadores em ambientes seguros tendem a ser mais motivados e produtivos.
- Redução de custos: com afastamentos, tratamentos médicos e indenizações.
Responsabilidades no PGR
- Empregadores: têm a responsabilidade de elaborar e implementar o PGR, disponibilizando os recursos necessários ao seu funcionamento.
- Trabalhadores: devem colaborar com o programa, seguindo as orientações e usando os equipamentos de proteção.
- Serviços especializados: profissionais de segurança do trabalho, como engenheiros e técnicos, têm papel central na elaboração e implementação do programa.